Termos e Condições de Uso
Desert Moon CBD Brasil
Bem-vindo(a) à Desert Moon CBD Brasil!
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do website www.desertmooncbdbrasil.com.br ("Site"), operado pela Desert Moon CBD Brasil, inscrita sob o CNPJ 62.244.420/0001-70, com sede em AVENIDA DAS AMERICAS, 4200, BL 1 SALA 305, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 22.640-907 ("Nós", "Nosso", "Desert Moon CBD Brasil").
Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, você ("Usuário", "Você") concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deverá utilizar o Site.
É fundamental ler estes Termos cuidadosamente antes de usar o Site.
1. Natureza do Serviço e Informações
1.1. O Site da Desert Moon CBD Brasil tem como objetivo principal fornecer informações sobre o canabidiol (CBD) e produtos relacionados, educar o público sobre seus potenciais benefícios e aplicações, bem como apresentar a marca Desert Moon CBD Brasil e seus produtos.
1.2. As informações contidas neste Site são fornecidas apenas para fins informativos e educacionais. Elas não substituem o aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Sempre procure o conselho de um médico ou outro profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo regime de saúde, especialmente se você tiver alguma condição médica preexistente ou estiver tomando outros medicamentos.
1.3. A Desert Moon CBD Brasil não faz nenhuma alegação médica sobre a capacidade de seus produtos de curar, tratar ou prevenir qualquer doença.
2. Restrições de Idade
2.1. O uso deste Site e a aquisição de quaisquer produtos ou serviços oferecidos pela Desert Moon CBD Brasil são restritos a indivíduos com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Ao utilizar o Site, você declara e garante que possui a idade mínima legal exigida.
2.2. A Desert Moon CBD Brasil se reserva o direito de solicitar comprovação de idade e de recusar o serviço a qualquer pessoa que não cumpra este requisito.
3. Licença de Uso do Site
3.1. A Desert Moon CBD Brasil concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e fazer uso pessoal e não comercial do Site e de seu conteúdo, de acordo com estes Termos.
3.2. Esta licença não inclui:
a) Qualquer revenda ou uso comercial do Site ou de seu conteúdo.
b) Coleta e uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços.
c) Qualquer uso derivado do Site ou de seu conteúdo.
d) Download ou cópia de informações de conta para o benefício de outro comerciante.
e) Uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados.
3.3. Qualquer uso não autorizado encerrará automaticamente a licença concedida pela Desert Moon CBD Brasil.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Desert Moon CBD Brasil ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2. A marca "Desert Moon CBD Brasil", logotipos e outros nomes de produtos e serviços da Desert Moon CBD Brasil são marcas comerciais registradas ou não registradas da Desert Moon CBD Brasil no Brasil e em outros países. O uso dessas marcas sem o consentimento prévio por escrito da Desert Moon CBD Brasil é estritamente proibido.
5. Conduta do Usuário
5.1. Ao usar o Site, você concorda em não:
a) Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
b) Infringir os direitos de propriedade intelectual da Desert Moon CBD Brasil ou de terceiros.
c) Publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou racial, etnicamente ou de outra forma censurável.
d) Se passar por outra pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
e) Interferir ou interromper o Site ou os servidores ou redes conectados ao Site.
f) Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.
g) Envolver-se em qualquer atividade que possa prejudicar a Desert Moon CBD Brasil ou seus usuários.
6. Links para Sites de Terceiros
6.1. O Site pode conter links para sites de terceiros que não são operados pela Desert Moon CBD Brasil. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros e não assumimos nenhuma responsabilidade por eles.
6.2. A inclusão de qualquer link não implica endosso da Desert Moon CBD Brasil ao site. Ao acessar esses links, você o faz por sua própria conta e risco.
7. Compra e Comercialização de Produtos CBD no Brasil
7.1. A comercialização de produtos à base de CBD no Brasil segue regulamentação específica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A Desert Moon CBD Brasil opera em estrita conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
7.2. Informações detalhadas sobre como adquirir produtos da Desert Moon CBD Brasil, incluindo os requisitos legais para importação e/ou compra de produtos à base de cannabis com finalidade medicinal, serão disponibilizadas em seções específicas do Site ou durante o processo de compra, conforme a modalidade de comercialização adotada.
7.3. É de exclusiva responsabilidade do Usuário verificar e cumprir todas as leis locais, estaduais e federais relativas à aquisição, posse e uso de produtos de CBD em sua jurisdição.
7.4. Quaisquer informações sobre preços, disponibilidade ou especificações de produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A Desert Moon CBD Brasil se reserva o direito de limitar as quantidades de produtos vendidos.
8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
8.1. O Site e todo o seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialidade, adequação a um fim específico e não infração.
8.2. A Desert Moon CBD Brasil não garante que o Site será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.
8.3. Em nenhuma circunstância a Desert Moon CBD Brasil, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receita, perda de dados, ou danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou quaisquer produtos adquiridos através dele, mesmo que a Desert Moon CBD Brasil tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
8.4. A responsabilidade total da Desert Moon CBD Brasil por qualquer reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será limitada ao valor pago por você, se houver, pelos produtos ou serviços relevantes adquiridos através do Site nos últimos doze (12) meses.
9. Indenização
9.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Desert Moon CBD Brasil, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados e licenciadores de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados à sua violação destes Termos ou ao seu uso do Site ou dos produtos.
10. Modificações dos Termos
10.1. A Desert Moon CBD Brasil se reserva o direito de revisar e modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério, publicando a versão atualizada no Site. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
10.2. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.
11. Rescisão
11.1. A Desert Moon CBD Brasil pode rescindir ou suspender seu acesso a todo ou parte do Site, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.
11.2. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, deveriam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
12. Legislação Aplicável e Foro
12.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus princípios de conflito de leis.
12.2. Você concorda que qualquer litígio ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvido exclusivamente no foro da comarca de Rio de Janeiro, RJ, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Disposições Gerais
13.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.2. A falha da Desert Moon CBD Brasil em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição.
13.3. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Desert Moon CBD Brasil em relação ao uso do Site.
Entre em Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: desertmooncbd@gmail.com.
Última Atualização: 04 de novembro de 2025